FAROL — Execução Penal (Beta)

Cálculos e navegação em execução penal no SAJ, SEEU e DOL. Documentos locais; métricas são opcionais.

O FAROL apoia a conferência de cálculos e a navegação de processos de execução penal. Depois do aceite dos termos de uso, a extensão pode conferir automaticamente o PDF atual de Situação Carcerária na capa SEEU e o cálculo ou ficha do réu selecionados nas pastas digitais SAJ e DOL. O cartão pode ser recolhido e a leitura pode ser desligada em cada sistema; nas pastas SAJ e DOL, o cartão também pode ser movido. Examinar no Farol abre os detalhes no painel lateral. A análise traz a conferência das frações e datas (progressão, livramento, detração) e um radar de indulto e comutação. O aceite fica somente no navegador e não ativa o envio de métricas. A licença autoriza uso individual profissional. As contagens novas do motor são locais, por até 30 dias, sem dados de processos e sem transmissão. Marcadores na Pasta Digital do SAJ, no extrato do SEEU e na pasta PDF do DOL ajudam a localizar guias, alvarás, remição, cálculos e decisões pelos títulos e metadados disponíveis. A busca acompanha a rolagem; o marcador pode ser movido, recolhido e restaurado. Não há varredura do conteúdo dos PDFs. Nas pastas SAJ e SEEU, o perfil local de defensor público também habilita o filtro Defensoria, baseado nos títulos e movimentos disponíveis. Nas intimações do DOL, veja as contagens por cartões da página carregada, abra o teor completo pelo botão Ler nas linhas SAJ e acesse o PA em outra guia. A etiqueta e o filtro SAJ/SEEU usam os ícones da linha, inclusive em processos migrados. Nas linhas SEEU, o livro abre Navegar. Nas recebidas a cumprir, a prancheta abre Analisar intimação; nas demais listas, o lápis abre Petição Eletrônica. O teor simples do SEEU já aparece na lista. Ocultar/Mostrar e Navegação e documentos permitem escolher o que aparece. A pasta azul do SAJ pode abrir em guia ou na janela original. Os atalhos enviam o número à busca do próprio SEEU, como numa consulta manual, e conferem a capa antes de acionar o controle original. Podem retomar após seu login. A URL original de uma área já autenticada, que pode conter um parâmetro de sessão, é usada somente para abrir a nova guia na mesma origem, sem ser salva pela extensão. A intenção de abertura guarda número, ação e IDs técnicos na sessão por até dez minutos; Analisar também usa o foro e os nomes dos núcleos consultados. Não guarda senhas, cookies ou URLs, e é removida ao concluir, cancelar, fechar a guia ou expirar. Peticionar mantém os avisos do SEEU e não anexa, assina ou envia peças automaticamente. Analisar intimação pesquisa remessas já recebidas no relatório com Defensor/Procurador: Todos. Se houver várias, você escolhe. Confirma automaticamente apenas o aviso nativo de remessa atribuída a outro defensor, que pode atribuir a remessa ao seu usuário. Salvar, Concluir, anexar, assinar e enviar continuam sob sua ação. Se a pesquisa completa no núcleo atual vier vazia, consulta os outros cadastros e informa onde encontrou; sem resultado, retorna ao inicial. Foro e nomes dos núcleos consultados também ficam na memória da sessão por até dez minutos, sem envio ao FAROL ou às métricas. Também oferece ferramentas manuais de prescrição da pretensão executória e detração por recolhimento noturno. Para casos complexos, a Revisão avançada permite corrigir ou complementar condenações, eventos e remições antes de uma nova análise pelo Verificador. O perfil profissional opcional preenche a abertura e a assinatura das minutas conforme sua atuação: Defensoria estadual ou do DF, Defensoria da União, advocacia ou qualificação livre. As preferências ficam neste navegador. O manual no botão “?” explica o preenchimento, a leitura dos resultados, a navegação e os relatórios, com um guia próprio para a extensão. O manual geral também reúne um guia de navegação no SAJ, SEEU e DOL: marcadores, cartões, leitura do teor, PA, atalhos, análise, revisão e preferências. Documentos e cálculos são processados localmente: nenhum documento, texto extraído, nome, número de processo ou resultado é enviado ao responsável pelo FAROL ou ao serviço de métricas. Os atalhos abrem os recursos nos próprios sistemas judiciais ou no DOL, utilizando o acesso autorizado do usuário. A memória comparativa e as análises da Revisão avançada podem guardar dados estruturados do caso somente no dispositivo e podem ser apagadas pelo usuário na própria extensão. Nos módulos de indulto e comutação, condições pessoais relacionadas à saúde, como gestação ou deficiência, podem ser informadas para avaliar hipóteses legais, com processamento local e sem envio ao FAROL ou às métricas. Se você optar por participar das métricas, a extensão conta somente se a Suíte completa foi aberta, qual módulo foi usado e se uma verificação terminou ou falhou tecnicamente. A extensão apresenta essa escolha automaticamente uma única vez, mas nada é enviado antes do clique em “Participar” e da autorização do domínio. A participação pode ser revogada a qualquer momento e não envia URL, sistema acessado, identidade, documento ou dado do caso. A ferramenta é de apoio e não substitui a conferência profissional: campos ausentes nunca são tratados como confirmação, e divergências são sempre apresentadas para revisão humana. Licença de uso: https://farol-privacidade.farol-execucao-penal.workers.dev/licenca Política de privacidade: https://farol-privacidade.farol-execucao-penal.workers.dev/