CDSP - Prazos

Painel de apoio para controle de prazos de minutas no SPA da PGE-MT.

Extensão institucional de apoio ao controle de prazos da Coordenadoria de Defesa da Saude Publica da PGE-MT. A ferramenta atua dentro do SPA e organiza processos por urgência de minuta, considerando a manifestação sugerida, o prazo exibido no SPA/PJE, a data da ciência quando localizada, o tempo recebido na caixa e os prazos internos definidos pelo setor. Principais funcionalidades: - Relatório em tela com filtros por categoria e ordenação por Prazo no SPA (PJE), Prazo Interno e Dias Recebido. - Geração de PDF com identidade visual do setor. - Exportação em Excel com dados estruturados para analise posterior. - Indicadores da caixa, como pendência mais antiga, processos a mais de 20 dias e tempo médio dos processos. - Ações de apoio por processo, incluindo elaboração de petição e acesso a materiais institucionais. O objetivo da extensão e apoiar a definição de prioridades dentro do fluxo de minutas, destacando processos que chegaram ao prazo interno institucional ou passaram dele. O relatorio e ferramenta de controle interno e não substitui a conferência do prazo processual no SPA/PJE. A extensão funciona apenas no dominio autorizado do SPA da PGE-MT.